Pular para o conteúdo
Veloso Advocacia Fale conosco

Início/Áreas/Acidente de trabalho

Acidente de trabalho

Um acidente no trabalho não pode custar o seu sustento.

Benefícios do INSS, garantia de emprego e, quando a empresa tem culpa, indenização. O caso é avaliado por inteiro: o INSS e a empresa.

Mãos segurando capacete, luvas e óculos de proteção
Fale agora com o advogado

O que aconteceu com você?

Toque na sua situação: a conversa abre no WhatsApp com o advogado, já com o assunto. É sigiloso.

Prefiro falar direto no WhatsApp
Para quem

Esta página é para você se…

  • Quem se machucou no serviço ou no caminho entre a casa e o trabalho.
  • Quem desenvolveu doença por causa do trabalho, inclusive adoecimento mental.
  • Quem ficou com sequela que limita o trabalho.
  • Quem teve benefício negado, cortado ou concedido como doença comum.
  • Quem foi dispensado depois de voltar do afastamento.
O que fazemos

Caminhos possíveis

01

Benefícios do INSS

Auxílio por incapacidade acidentário, auxílio-acidente e aposentadoria por incapacidade permanente.

02

B31 ou B91

Revisão do enquadramento quando o afastamento foi por causa do trabalho e saiu como doença comum.

03

Garantia de emprego

Pelo menos 12 meses após o fim do benefício acidentário (Lei 8.213/1991, art. 118), com FGTS durante o afastamento.

04

Indenização

Quando a empresa age com dolo ou culpa: danos morais, materiais e pensão (Constituição, art. 7º, XXVIII).

05

Doença ocupacional

Inclusive o adoecimento mental ligado ao trabalho, com a prova do nexo.

06

Acompanhamento da perícia

Organização dos documentos médicos e da prova do nexo antes da perícia.

Antes de assinar

  • Confira se a empresa emitiu a CAT; se não, ela pode ser emitida por você.
  • Não assine rescisão ou acordo sem avaliar a garantia de 12 meses.
  • Guarde exames, atestados e relatórios.
  • A ação trabalhista tem prazo de até 2 anos após o fim do contrato.
Quem conduz
Rafael Fellipe Veloso

Rafael Fellipe Veloso

Sócio-Fundador · OAB/MG 157.619

Advogado desde 2014, foi gerente de contabilidade e gerente bancário. Especialista em Direito Agrário e em Finanças, com certificação ANBIMA CPA-20.

Biografia
Dúvidas

Perguntas frequentes

A empresa não emitiu a CAT. E agora?

Na falta da empresa, a CAT pode ser emitida pelo próprio acidentado, pelos dependentes, pelo sindicato, pelo médico que atendeu ou por autoridade pública (Lei 8.213/1991, art. 22, § 2º).

Acidente no caminho do trabalho conta?

Sim. O acidente no percurso entre a casa e o trabalho, em qualquer meio de locomoção, equipara-se a acidente de trabalho (Lei 8.213/1991, art. 21, IV, "d").

Voltei a trabalhar. Ainda tenho direito a algo?

Se ficou sequela que reduz a capacidade para o trabalho habitual, pode haver auxílio-acidente, que é pago mesmo com a volta ao trabalho. E há a garantia de emprego de 12 meses após o benefício acidentário.

Meu benefício saiu como B31. Faz diferença?

Faz. O acidentário (B91) garante FGTS durante o afastamento e estabilidade de 12 meses. Entenda a diferença.

Comece pela leitura do seu caso.

Você não precisa enviar documentos no primeiro contato. Conte em linhas gerais o que aconteceu.